SOLIDARIEDADE AO POVO INDIANO

O Estado Indiano declarou guerra ao povo, e pôs em movimento 150 mil tropas nos Estados das regiões central e leste do país, para ameaçar, prender e assassinar pessoas, e expulsar povos tribais e camponeses de suas terras milenares. Trata-se da Operação “Caçada Verde”, em pleno curso nos dias atuais, levada a cabo a pretexto de combater os Naxalitas. Por Júlio da Silveira Moreira.

O Estado Indiano declarou guerra ao povo, e pôs em movimento 150 mil tropas nos Estados das regiões central e leste do país, para ameaçar, prender e assassinar pessoas, e expulsar povos tribais e camponeses de suas terras milenares. Trata-se da Operação “Caçada Verde”, em pleno curso nos dias atuais, levada a cabo a pretexto de combater os Naxalitas, nome dado aos combatentes do Exército Guerrilheiro Popular de Libertação (EGPL), dirigido pelo Partido Comunista da Índia (Maoísta).

O real contexto

O Estado Indiano, umbilicalmente associado ao imperialismo, tem ao longo dos anos atacado povos tribais (chamados de Adivasis) para expulsar-lhes das suas terras milenares. Tratam-se de terras riquíssimas em recursos minerais e naturais, e há interesse direto de grandes corporações (como Tata, Essar, Jindal e Mittal) nessas terras.

Nos dados do Censo de 2001, os Adivasis (ou povos tribais) correspondiam a mais de 84 milhões de pessoas em todo o país, preservando uma cultura milenar e modos de produção e de propriedade coletiva, bem como uma estrutura de poder própria. Esses povos têm dado uma importante contribuição à filosofia, linguagem, costumes no país, e também às lutas de resistência desde a colonização britânica no século XVII.

De acordo com a legislação indiana, as terras dos povos tribais são protegidas sob o nome de Áreas Catalogadas (Scheduled Areas), devendo nelas ser assegurado o controle e administração pelos próprios povos tribais. Os órgãos que exercem soberania popular são chamados de Gram Sabha, que são competentes para resolver os problemas locais.

Os Naxalitas tem desenvolvido o apoio concreto aos povos tribais, apontando o caminho da resistência armada. O Estado indiano, a pretexto de combater os Naxalitas, faz a guerra contra o povo e realiza deslocamentos massivos de pessoas visando suas terras.

Em uma entrevista transmitida a uma rádio australiana em 12 de fevereiro de 2010, Linga, uma moradora local, denuncia:

“Os moradores do meu bairro se sentem inseguros. Nós estamos sendo explorados, a nossa terra está sendo roubada. E não é o governo que está nos ajudando, mas sim os maoístas. Nenhuma lei é respeitada. Mesmo aquelas conquistadas após a independência, há 60 anos, não têm aplicação. Nós ainda temos que lutar por nossos direitos.”[i]

As forças de repressão

Em junho de 2005 foi criada uma força paramilitar chamada Salwa Judum, que quer dizer, na linguagem Adivasi, "caçada de purificação". A campanha Salwa Judum é marcada por grandes “procissões” nas vilas Adivasis, que despejam os moradores e os levam para “campos de proteção”, verdadeiros campos de concentração sem condições de vida cultural e produção agrícola, para onde as pessoas são levadas e ali ficam sem nenhuma perspectiva de futuro. As invasões Salwa Judum às vilas separam as famílias e deixam crianças desamparadas. Quem não aceita ir para os campos, se esconde nas matas densas e ali passa a viver. As pessoas são ameaçadas para não retornem às vilas. Abandonadas, as vilas são saqueadas e incendiadas.

Em dezembro de 2007, uma equipe de advogados de vários países, incluindo o Brasil, organizados pela Associação Internacional dos Advogados do Povo (IAPL), visitou vários campos de concentração e vilas abandonadas, podendo constatar de perto a situação[ii].

O Estado indiano não assume o patrocínio da campanha Salwa Judum, mas justifica sua atuação no combate aos Naxalitas.

Além das Forças Armadas regulares, o Estado atua com a Força Policial da Reserva Central (CRPF, em inglês) e SPO’s, que em português significa "agentes de polícia especiais", recrutados pelo governo entre os moradores mais jovens e pessoas com experiência em liderança, com promessas de salários, para vigiar e intimidar os povos das vilas e dos campos de concentração, ora ostentando armas pesadas, ora disfarçados para coletar informações. Os principais quadros do Salwa Judum são compostos de SPO’s pagos e armados pelo Estado.

Governantes de Chattisgarh declaram abertamente que a sangrenta guerra travada pelo exército do Sri Lanka contra o povo tâmil é a inspiração da Operação “Caçada Verde”[iii]. Nos anos de 2008 e 2009, centenas de milhares de cidadãos da nacionalidade Tamil foram mortos.

Uma frente de organizações estudantis e camponesas do Estado de Tamil Nadu (sul da Índia), em uma conferência em 30 de janeiro de 2010, afirmou:

“É uma mentira deslavada de que a guerra está sendo travada apenas porque os maoístas estão empreendendo uma luta armada. As pessoas estão fervendo de raiva com os inúmeros assaltos de recolonização. O Estado entende esse fato e também sabe que só os naxalitas têm a capacidade e a coragem para acender a centelha entre as massas. Assim, ele tenta apagar essa faísca. Este é o objetivo da caça aos Naxalitas, a Operação Caçada Verde.”[iv]

Apoio internacional

Além de inúmeras organizações populares em vários segmentos, centenas de escritores, cineastas, acadêmicos, advogados, médicos e outros intelectuais têm se unido às manifestações de massa, comícios e fóruns na Índia. As principais consignas são: cessação imediata de todas as operações armadas contra o povo; suspensão imediata de aquisições de terras e expulsões; parar as matanças extrajudiciais; libertar todos os presos políticos.

Entre esses contundentes apoiadores, está a escritora e ativista anti-imperialista Arundhati Roy, conhecida no mundo todo por romances como O Deus das Pequenas Coisas. No último dia 2 de junho, em palestra proferida em Mumbai, Arundhati Roy denunciou que a perseguição do Estado está ocorrendo também nas cidades, e que os monopólios de comunicação estão instigando sua perseguição e prisão.

“Agora que a Operação Caçada Verde começou a bater às portas de pessoas como eu, imaginem o que está acontecendo com os trabalhadores e ativistas políticos que não são bem conhecidos. Com as centenas deles que estão sendo presos, torturados e eliminados.”[v]

Em fevereiro foi comunicado o lançamento da Campanha Internacional em Oposição à Guerra contra o Povo da Índia (ICAWPI — www.icawpi.org). Várias organizações em todo o mundo têm apoiado e dado repercussão à resistência do povo à Operação “Caçada Verde”.

No dia 19 de abril, dezenas de camponeses organizados pela Liga dos Camponeses Pobres – LCP promoveram, juntamente com várias organizações populares, um protesto em frente à embaixada da Índia em Brasília, exigindo o fim imediato da Operação “Caçada Verde”. Levantaram bandeiras vermelhas e faixas em português e inglês exaltando a heróica resistência do povo Adivasi e de todos os camponeses indianos. Uma delegação de integrantes do Cebraspo (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos) e da Abrapo (Associação Brasileira dos Advogados do Povo) entregou um documento ao embaixador da Índia no Brasil, B. S. Prakash, que tentou intimidar o advogado da Abrapo dizendo que não se podia falar em matança de camponeses na Índia.

Em várias partes do mundo, organizações populares se inspiram resistência inquebrantável e crescente do povo indiano.

________________________

*Professor de Direito Internacional e Vice-presidente da Associação Internacional dos Advogados do Povo. Site: http://www.direitodospovos.wordpress.com


[i] Jornal A Nova Democracia, nº 63, março de 2010

[ii] O relatório final e vídeo da Missão foram disponibilizados no site http://www.iapl.net

[iii] http://vrinternationalists.wordpress.com/2010/01/02/campaign-against-operation-green-hunt/

[iv] Idem

[v] http://www.icawpi.org/pt/analysis/opinion/485-operation-green-hunts-urban-avatar

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em *Artigos

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s